Fluminense aciona o TJD para derrubar resolução da FFERJ que impede clássicos no Maracanã contra o Vasco


O Fluminense acionou o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio (TJD-RJ) para derrubar a resolução da presidência da Ferj que veta a realização de clássicos contra o Vasco no Maracanã, enquanto durar a falta de acordo entre as partes sobre o posicionamento das torcidas.

O mandado de garantia impetrado pelo clube será analisado nesta quinta-feira pelo Pleno do TJD. O assunto volta à pauta diante da possibilidade de final do Estadual entre os dois clubes.

A defesa do Fluminense entende que não há lacuna no regulamento que permita a adoção da medida por parte do presidente Rubens Lopes. O documento foi emitido após a final da Taça Guanabara, entre tricolores e vascaínos.

– O que está no regulamento é que o mandante escolhe o estádio. Já a disposição da torcida é fruto de outro contrato de natureza cível. Se o Fluminense for mandante em um clássico contra o Botafogo, pode escolher o Nilton Santos. Mas não pode tirar a torcida do Botafogo do lugar – diz o advogado Carlos Portinho, que cuida dos processos do Flu nas cortes desportivas.

A resolução da presidência da Ferj atribui à Justiça Desportiva a competência para legislar sobre o posicionamento das torcidas. Portinho entende que esse ponto de vista é equivocado:

– A competência tem que ser o que a Lei Pelé atribui. Contrato de natureza cível é na Justiça Comum.

Apesar da movimentação do Fluminense, existe a chance de que haja perda de objeto desta ação tricolor. A motivação é a decisão do governo do Rio de rescindir o contrato de concessão do Maracanã. O Flu tinha contrato com a concessionária por mais 32 anos e se baseava nele para pleitear o setor Sul do estádio. Com a decisão do Estado, a atual administração tem até 18 de abril para deixar o estádio. Essa data fica entre as duas finais do Estadual, previstas para 14 e 21 de abril.

Julgamento em cadeia

O mandado de garantia do Fluminense é também uma ação coordenada para facilitar a defesa em outro processo relacionado ao episódio da final da Taça Guanabara. Em primeira instância, o clube foi multado em R$ 60 mil por “dificultar o cumprimento do regulamento do Carioca”, ao ter acionado a Justiça comum na disputa pelo lado Sul no primeiro turno.

O Fluminense pode se beneficiar em duas frentes. Se os auditores do Pleno do TJD rejeitarem o mandado de garantia e entenderem que havia uma lacuna no regulamento em relação ao lado das torcidas (a ponto de justificar a resolução da presidência da Ferj), a defesa tricolor enxergará um argumento para dizer que o clube não tinha item do regulamento para desrespeitar por ocasião da final – a resolução da Ferj só foi publicada depois. Assim, não haveria justificativa para multa.

Assim como o mandado de garantia, o recurso do Flu para a multa recebida e a suspensão do presidente Pedro Abad estão na pauta de quinta-feira.

Fonte: O Globo Online

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