Reforma de estatuto veta sucessão presidencial de parentes no Vasco


Vasco - reunião Lagoa (Foto: Raphael Zarko)

 

Os conselheiros do Vasco se reúnem na próxima segunda-feira para aprovar série de mudanças no estatuto social do clube. São cerca de 30 ajustes no texto com um objetivo expresso na convocação feito pelo presidente do Conselho Deliberativo, Luis Fernandes: “adequação do estatuto social do clube à legislação em vigor”. Modificações, acréscimos, substituições e até trechos retirados para obedecer a atualizações da Lei Pelé e a normas da Confederação Brasileira de Clubes, pré-requisitos para o clube captar verbas das leis de incentivo ao esporte de governos municipais, estaduais e federais. 

Algumas modificações já começaram no ano passado, quando o antigo Conselho Deliberativo – ainda na gestão Roberto Dinamite – aprovou uma única reeleição para a presidência do clube, em reunião de 14 de abril de 2014. Agora, no mesmo artigo, o inciso terceiro do texto da carta máxima vascaína também faz restrição à sucessão presidencial. Com base na Lei Pelé, o trecho prevê a inelegibilidade para a presidência da diretoria administrativa do clube do “seu cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins até o 2º (segundo) grau ou por adoção”. 

Contas mais transparentes e inelegibilidade

A reunião extraordinária do Conselho está marcada para a semana que vem na sede náutica da Lagoa. Entre outras adequações, há regras mais rígidas no controle e na transparências das contas da diretoria; além de impedimento de dirigentes ocuparem cargos, funções eletivas ou de livre nomeação para os seguintes casos: “condenação em sentença definitiva por crime doloso; inadimplência na prestação de contas de recursos públicos em decisão administrativa definitiva; inadimplentes na prestação de contas do próprio clube; afastados de cargos eletivos ou de confiança de entidade desportiva ou em virtude de gestão patrimonial ou financeira irregular ou temerária da entidade; inadimplentes das contribuições previdenciárias e trabalhistas; falidos.”

Presidente do Conselho Deliberativo vascaíno e ex-coordenador do Grupo Executivo da Copa de 2014, Luis Fernandes, que deixou o Ministério dos Esportes e agora vai assumir a presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), disse que as mudanças são necessárias para o clube conseguir captar verbas para suas modalidades olímpicas. O texto modificado também faz referências mais abrangentes da finalidade esportiva do clube, que inclui a formação de atletas olímpicos e paralímpicos e ainda atualiza nomes de modalidades, como por exemplo o futsal – chamado antigamente de futebol de salão. 

– Precisamos de pequenas adaptações para atender a Lei Pelé, o Código Civil, entre outras normas, para ter acesso à lei de incentivo ao esporte. São medidas de profissionalização apenas. Não se trata de uma macro reforma no estatuto, mas uma mini reforma. Uma adaptação – diz o presidente do Conselho Deliberativo do Vasco. 

O clube contratou recentemente um profissional para elaborar e coordenar os diversos projetos de leis de incentivo. Para o remo, o clube tenta viabilizar incentivos superiores a R$ 5 milhões. A vice-presidência monta outro projeto para levantar, inicialmente, R$ 400 mil com isenção de tributos estaduais.  

Eleição direta em debate

Para outras adequações ao Código Civil, o clube também prevê punição para o caso de contas reprovadas ou não apresentadas, o que deve acelerar a votação do balanço administrativo de 2013 e 2014, ainda da gestão Dinamite.

Uma reforma mais ampla do estatuto, no entanto, ainda deve sair praticamente do zero novamente. Na última gestão, membros da situação e outras duas chapas que disputaram as eleições – a Cruzada Vascaína e o grupo de Roberto Monteiro, Identidade Vasco – fizeram parte da comissão de reforma do estatuto. Nela, houve medidas que devem gerar discussão agora na nova gestão Eurico. Por exemplo, a adoção de eleições diretas. Ou seja, o resultado das urnas já define o presidente, entre outros cargos da diretoria do clube.

A ampliação do número de conselheiros eleitos de 150 para 200, com a manutenção do número de conselheiros natos – beneméritos e grandes beneméritos -, também era contestada por partidários de Eurico Miranda e é outro tema que deve sofrer uma reavaliação, com uma nova comissão que ainda deve ser formada.

Fonte: GloboEsporte.com

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