Carioca: Alerj aprova projeto do recurso de vídeo, e texto gera dúvida sobre obrigatoriedade

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na tarde desta terça-feira, o projeto de lei sobre o uso do árbitro de vídeo em jogos organizados pela Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj). O texto, porém, modificado por emendas gerou dúvida. Ao mesmo tempo em que ele determina, fala em autorizar o recurso.

O problema não foi percebido no debate dos deputados. De autoria de Samuel Malafaia (DEM), o texto foi aprovado 29 votos favoráveis, 13 contrários e sete abstenções. Alguns parlamentares, como o caso da bancada do Psol, decidiram não votar por entenderem que a Alerj não deveria legislar sobre o tema.

A contradição ocorreu pois um artigo não foi retirado. No caso de ser autorizativa, a lei faculta o uso do árbitro de vídeo à Ferj. A confusão é a seguinte:

  • Artigo 1º diz que “fica determinado o uso de árbitro de vídeo”.
  • Artigo 5º diz que “o árbitro de vídeo, de que trata esta lei autorizativa”.

A partir desta terça-feira, o governador Luiz Fernando Pezão tem 15 dias para sancionar ou vetar a lei. De acordo com assessores do deputado Samuel Malafaia, a expectativa é de que o governador vete o artigo 5º, resolvendo a pendência.

Pelo projeto, a Ferj tem 180 dias para implentar o árbitro de vídeo. A federação entende ser pouco tempo e defende o uso, no mínimo, para o estadual de 2019.

Fonte: GloboEsporte.com

Participe do nosso grupo de debates no facebook
Curta nossa fan page no facebook